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Projeto de Lei Ordinária Nº: 25/2022
Confere a Dores do Rio Preto o Título de Município dos cafés especiais
Data:22/06/2022
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2022
Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdência complementar no Município
Data:20/06/2022
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2022
Altera o dia municipal do evangélico
Data:14/06/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2022
Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social -RPPS
Data:08/06/2022
Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2022
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Data:07/06/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2022
Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020
Data:26/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2022
Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em Pedra Menina, de Virginia Cherobim do Amaral
Data:19/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2022
Altera o Plano Diretor Municipal
Data:09/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2022
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais
Data:04/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2022
Data:27/04/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023
Data:18/04/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2022
Institui, no âmbito do município de Dores do Rio PRETO, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia
Data:06/04/2022
Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2022
Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020
Data:17/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2022
Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do Município
Data:09/03/2022
Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2022
Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001
Data:07/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2022
Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município
Data:24/02/2022
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